Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2016
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Edivaldo Cardoso de Oliveira | PRESIDENTE |
| Julio Cesar Algarve | VICE-PRESIDENTE |
| Angelica Aparecida da Cunha Massarico | MEMBRO |
PLANO DIRETOR
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM |
|||
| LEI COMPLEMENTAR 12/2000 |
Institui o Plano Diretor do Município de Vargem |
 |
|
ALTERAÇÕES |
|||
| LEI COMPLEMENTAR 16/2007 | Altera o Plano Diretor do Município de Vargem. | |
|
| LEI ORDINÁRIA 322/2002 | Dispõe sobre delimitação da área urbana do município. | |
|
| LEI ORDINÁRIA 338/2002 | Dispõe sobre declaração de áreas de expansão urbana que especifica. | |
|
| LEI ORDINÁRIA 374/2004 | Declara área de expansão urbana, para fins de regularização de empreendimento que especifica. (Condomínio Rural Recanto Primavera) | |
|
| LEI ORDINÁRIA 439/2006 | Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município. | |
|
Sub-categorias
-
Estrutura Organizacional
- Total de artigos:
- 1
-
História do Município
- Total de artigos:
- 1
-
Notícias
- Total de artigos:
- 5
-
Sessão ao Vivo
- Total de artigos:
- 1
-
Comissões
- Total de artigos:
- 1
